O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) trata-se de um documento estabelecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às empresas ou seus prepostos, com a finalidade de caracterizar a exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde e à integridade física, para fins de concessão da aposentadoria especial.⠀ ⠀ A empresa ou...Leia Mais

Aposentadoria Especial é o benefício da Previdência Social concedido aos trabalhadores que exerceram alguma atividade especial ao longo da vida.⠀ ⠀ Tem direito à aposentadoria especial os segurados da Previdência que exerceram atividade especial por 15, 20 ou 25 anos, dependendo da profissão.⠀ ⠀ A atividade especial é aquela em que o trabalhador fica exposto...Leia Mais

Para evitar as irregularidades e autuações durante uma fiscalização da área de Segurança e Saúde do Trabalho é necessário estabelecer uma cultura de SST, integrar a alta-direção, planejar a SST, avaliar os resultados e promover uma Gestão de Riscos Ocupacionais (GRO).⠀ ⠀ A visita durante uma fiscalização funciona como uma avaliação geral de todo o...Leia Mais

A depender das circunstâncias fáticas nas quais se deu a contaminação, a COVID-19 pode ser enquadrada como uma doença do trabalho (Lei nº 8.213/91, art. 20, II) ou um acidente de trabalho por equiparação (Lei nº 8.213/91, art. 21, III), ambos espécies do gênero “acidente de trabalho”.⠀ ⠀ Em outras palavras, se o novo coronavírus...Leia Mais

A atualização da NR 1 já está aprovada e agora em agosto de 2021 entra em vigor uma grande mudança na legislação de SST que vai impactar a forma como as empresas em todo o país realizam o gerenciamento de risco. Vamos descomplicar todas as mudanças nesta série de artigos da Nova NR 1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos...Leia Mais