O meio digital foi implementado com o objetivo de garantir que os empregadores comuniquem ao governo todas as informações sobre seus funcionários. Ou seja, os mais variados dados dos trabalhadores como vínculos, contribuições para a Previdência, folha de pagamento, acidentes de trabalho, entre outros. Ficando todos centralizados no ambiente do eSocial.⠀ ⠀ Em geral, ele...Leia Mais
A síndrome de burnout é um distúrbio psíquico causado pela exaustão extrema, sempre relacionada ao trabalho de um indivíduo. Essa condição também é chamada de “síndrome do esgotamento profissional” e afeta quase todas as facetas da vida de um indivíduo.⠀ ⠀ Ela é o resultado direto do acúmulo excessivo de estresse, de tensão emocional e...Leia Mais
Antes conhecido como Seguro Acidente de Trabalho (SAT), o RAT é uma forma do governo federal dar maior peso às atividades que oferecem mais risco à saúde. Nesse cenário, quem tem grandes chance de onerar a Previdência Social – seja para a concessão de auxílios, pensões ou aposentadorias especiais, por invalidez ou auxílio-doença – deverá...Leia Mais
O exame de retorno ao trabalho é obrigatório para avaliar se o empregado que esteve afastado em gozo de auxílio doença está apto para retornar à sua função. A previsão legal para o procedimento encontra-se no item 7.5.6, “c” da nova redação da NR-07, que estabelece as diretrizes para o Programa de Controle Médico de...Leia Mais
O eSocial Simplificado traz as seguintes novidades para os usuários:⠀ ⠀ 1. Redução do número de eventos;⠀ 2. Expressiva redução do número de campos do leiaute, inclusive pela exclusão de informações cadastrais ou constantes em outras bases de dados (ex.: FAP);⠀ 3. Ampla flexibilização das regras de impedimento para o recebimento de informações (ex.: alteração...Leia Mais
O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) trata-se de um documento estabelecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às empresas ou seus prepostos, com a finalidade de caracterizar a exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde e à integridade física, para fins de concessão da aposentadoria especial.⠀ ⠀ A empresa ou...Leia Mais
Aposentadoria Especial é o benefício da Previdência Social concedido aos trabalhadores que exerceram alguma atividade especial ao longo da vida.⠀ ⠀ Tem direito à aposentadoria especial os segurados da Previdência que exerceram atividade especial por 15, 20 ou 25 anos, dependendo da profissão.⠀ ⠀ A atividade especial é aquela em que o trabalhador fica exposto...Leia Mais
Para evitar as irregularidades e autuações durante uma fiscalização da área de Segurança e Saúde do Trabalho é necessário estabelecer uma cultura de SST, integrar a alta-direção, planejar a SST, avaliar os resultados e promover uma Gestão de Riscos Ocupacionais (GRO).⠀ ⠀ A visita durante uma fiscalização funciona como uma avaliação geral de todo o...Leia Mais
A depender das circunstâncias fáticas nas quais se deu a contaminação, a COVID-19 pode ser enquadrada como uma doença do trabalho (Lei nº 8.213/91, art. 20, II) ou um acidente de trabalho por equiparação (Lei nº 8.213/91, art. 21, III), ambos espécies do gênero “acidente de trabalho”.⠀ ⠀ Em outras palavras, se o novo coronavírus...Leia Mais
